oh shit!

São Bento remeteu explicações para a UnI
Estudo diz que não houve nenhum diplomado no curso de Sócrates em 1996
04.04.2007 - 23h30 Ricardo Dias Felner

Um estudo do Ministério do Ensino Superior revela que em 1996 não houve nenhum aluno diplomado em Engenharia Civil, pela Universidade Independente (UnI). Este dado contraria os documentos, apresentados ao PÚBLICO como fazendo prova da licenciatura do primeiro-ministro, que indicavam que José Sócrates havia concluído o curso no dia 8 de Setembro de 1996. (Ver mais amanhã no PÚBLICO)

Em declarações ao PÚBLICO, o assessor de imprensa do primeiro-ministro, Luís Bernardo, reafirmou que “o primeiro-ministro acabou a licenciatura em 1996”, remetendo qualquer explicação sobre o resultado do estudo para a UnI. “Isso não é um problema do primeiro-ministro. A questão terá de ser colocada à UnI e ao Ministério do Ensino Superior.”Contactado pelo PÚBLICO, o reitor da UnI à época, Luís Arouca, recusou-se a dar qualquer esclarecimento. “Estou em completo black out relativamente a esse assunto”, disse. De acordo com o levantamento estatístico Diplomados (1993/2002), elaborado em 2004 pelo Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), só se licenciaram na UnI, no ano de 1996, alunos dos cursos de Ciências da Comunicação (67) e de Relações Internacionais (25).A razão pela qual a maioria dos cursos ainda não tinha qualquer licenciado, nesse período, deve-se ao facto de a UnI ter começado a funcionar em 1994/95.
Na página 177 do documento do OCES pode ler-se que, para o curso de Engenharia Civil, os primeiros diplomados só surgem em 1997/98 — e são sete. Este número coincide com o valor apresentado num relatório de avaliação externa do curso de Engenharia Civil da UnI, elaborado por uma comissão independente. A pista sobre este levantamento foi dada por um leitor anónimo do blogue Do Portugal Profundo, cujo autor, António Balbino Caldeira, tem levantado, desde 2005, dúvidas sobre o currículo académico de José Sócrates. Os dados do documento (disponível no site da OCES) têm por base, como é escrito na introdução, “a resposta dos estabelecimentos de ensino superior ao inquérito estatístico anual realizado pelo OCES” — um organismo pertencente ao Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior. Em declarações ao PÚBLICO, há três semanas, o primeiro-ministro, o antigo reitor da instituição e o então director do departamento de Engenharia Civil garantiram que, logo em 1996, quando o curso tinha apenas dois anos, houve alunos, transferidos de outras instituições, a frequentar cadeiras dos terceiro e quinto anos da licenciatura em Engenharia Civil, entre os quais estava o próprio José Sócrates.

Esta versão foi contudo contrariada, na mesma altura, pelo director da Faculdade de Engenharia e vice-reitor, Eurico Calado. Este professor afirmou que em 1996 só funcionaram aulas dos primeiro e segundo anos do curso de Engenharia Civil. Quem deu as aulas?Esta não é, no entanto, a única contradição que subsiste relativamente à licenciatura de José Sócrates. Permanece pouco claro quem leccionou as cinco disciplinas que o actual primeiro-ministro terá concluído naquela instituição. O director à época do departamento de Engenharia Civil, António José Morais, afirmara ao PÚBLICO (ver edição de 22 de Março) que fora responsável por quatro dessas cadeiras, todas na área das estruturas. O ex-reitor Luís Arouca, por sua vez, acrescentara que Fernando Guterres dera algumas dessas aulas práticas.

No “Expresso” da semana passada, por sua vez, António José Morais citou um outro docente, “o monitor Silvino Alves”, que também terá leccionado essas cadeiras.Sucede que num currículo exaustivo de António José Morais, o docente apenas refere ter leccionado, em 1996, na UnI, as disciplinas de Betão Armado e Pré-Esforçado e Teoria das Estruturas. A primeira cadeira terá sido concluída por José Sócrates, mas a segunda não aparece sequer no plano curricular do curso. De fora ficam, assim, três cadeiras que António José Morais dissera ter ministrado a José Sócrates nesse período: Análise de Estruturas (3º ano), Projecto e Dissertação (5º ano) e Estruturas Especiais (5º ano).

No mesmo currículo, com 43 páginas, António José Morais indica que só leccionou a cadeira de Projecto, em 1997, ou seja, quando José Sócrates já teria a licenciatura finalizada. Questionado por e-mail sobre estas contradições e sobre as aulas dadas pelo “monitor Silvino Alves”, António José Morais manteve que leccionou as quatro disciplinas de estruturas e que, “em todas”, teve “mais que um aluno”, acabando por concluir: “Desconheço que versão de currículo viu”. Acrescentaria depois que “Teoria é o mesmo que Análise”.


A explicação do Governo
O gabinete do ministro do Ensino Superior, contactado pelo PÚBLICO, afirmou que os dados do relatório do OCES quanto ao número anual de licenciados não incluem, “para qualquer dos cursos, os alunos que, tendo ingressado por transferência, tenham concluído a licenciatura através de um plano de estudos fixado na sequência de um processo de equivalência”. Este critério não está, contudo, explicado no relatório — antes pelo contrário. Na introdução do documento, onde se explica o âmbito do estudo, concretiza-se que as estatísticas se referem “ao grau de licenciado, obtido através de diferentes percursos académicos”. A explicação do Ministério do Ensino Superior parece também ser contraditória com o facto de, na própria UnI, nos cursos de Ciências da Comunicação e Relações Internacionais, serem indicados no relatório como diplomados, logo em 1996, dezenas de alunos que ali ingressaram por transferência.