2007/03/14

Grandes inquietações

... esta história do Engenheiro Sócrates ser ou não Engenheiro Civil ou coisa que o valha devia ser tratada mais a sério. O Dr. Caldeira, que não conheço, deveria saber que os regimes de equivalências que ele fala poderiam muito bem dar a maioria das cadeiras que ele necessitava para completar o curso de Engenharia na Independente, mesmo que antes dos seus colegas no ISEL. Houve favorzinhos? Não se sabe mas uma coisa não se pode dizer: Lá por não estar inscrito na OE não quer dizer que não seja Engenheiro, lá por um curso não estar homologado não lhe tira o canudo.

Isto não se passa como na OA, em que só é advogado quem lá está inscrito e lá por isso não deixa de se ser licenciado em Direito ou Jurista. Quem tira o Curso é Engenheiro, não existe nenhuma designação alternativa.

Nota: Parece que o Dr. Caldeira é que tinha razão, há que o reconhecer.

2 comments:

António Balbino Caldeira said...

Caro Duncan

O seu post está incompleto relativamente às questões que levanto e contradições que indico (sobre vários cursos) e está errado no que diz respeito à utilização do título de engenheiro em Portugal. Legalmente, em Portugal não é legal usar o título de engenheiro quem não esteja - nem tenha estado... - inscrito na Ordem dos Engenheiros. (ponto!) Não tem mas, nem nuance: não pode.

Nem é verdade que a maioria das cadeiras que lhe faltava pudessem ser supridas por equivalências. Tinha de realizar cerca de uma dezena.

O tratamento do assunto foi levado a sério e objecto de referências com hiperligações para que se possa comprovar o que digo, referências documentais e legais e investigação sobre frequência.

As dúvidas podem ser desagradáveis, mas estão suportadas por fontes documentais. A forma de resolver o problema é publicar o processo de equivalências e os registos académicos. Não se resolve a desmentir as questões.

Duncan Idaho said...

Caro António,

Começo pelo fim: Não fiz nem irei fazer nenhum desmentido. Por duas razões, em primeiro lugar porque não presumo que esteja a mentir e em segundo porque não me arrogo defensor do PM.
Sendo verdade que julga ter feito uma pesquisa aturada sobre o tema, estou convencido que falha em dois pontos fulcrais, do ponto de vista probatório se assim quisermos, não existe uma única prova directa de que o PM não é o que afirma ser: Engenheiro. Os seus argumentos necessitam, exceptuando a flagrante contradição do Reitor da UI, de provas concretas e elas não são apresentadas.
Discordo quando à questão das equivalencias, que de resto não obedecem a nenhum critério generalizado e em casos onde se entra numa privada com um bacharelato concluido podem dar origem a inumeras variáveis.
Discordo quanto à sua interpretação do papel da OE desconheço que a qualidade de engenheiro seja negada a quem não estando inscrito e não podendo assinar projectos nem por isso deixa de poder trabalhar na àrea, inserido por exemplo numa equipa ou atelier. Um Arquitecto que não está na ordem não pode assinar projectosmas não passa a ser outra coisa que não isso mesmo.
Isto sem deixar de lembrar que seria muitissmo mais saudável que a questão do curso do PM fosse tratada pelo interessado com mais naturalidade. Fica portanto em aberto a questão de se saber se no decurso das suas mudanças de entidade de ensino superior para outra resulta ou não uma licenciatura num curso. Não vejo nenhuma prova que assim não foi mas apenas suspeitas. Realmente só assim se justifica a necessidade de uma publicação do processo de equivalencias e registos académicos para dirimir a questão.
Concluíndo, as coisas desagradáveis, por muito que eu concorde com o retrato que CCunha e Sá faz do PM no Público hoje por ex., merecem mais do que a demonstração de uma justa suspeita exigem provas.